Moraes rejeita recurso e mantém decisão contra ida de Bolsonaro aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu, nesta sexta-feira, manter sua decisão de não permitir a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro à posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Mesmo após a defesa ter recorrido da decisão que negava a entrega do passaporte a Bolsonaro, o magistrado definiu que os argumentos da sua antiga decisão ainda prevalecem. Segundo ele, há risco de o ex-presidente se ausentar do país, medida que, segundo Moraes, o ex-presidente já teria defendido em público.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, diz trecho do documento.

No recurso apresentado, a defesa argumentou que Bolsonaro não dificultou a apreensão de seu passaporte, recolhido no âmbito da investigação da PF que apura o envolvimento dele em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, e que o ex-presidente nunca descumpriu as restrições impostas pela Justiça. Portanto, segundo os advogados, a devolução de seu passaporte apenas para a ida à posse do republicano não teria o condão de alterar essa realidade.

Discordando da defesa, Moraes manteve a negativa de devolução do passaporte e encaminhou a nova decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste em até cinco dias.