Governador do MT volta atrás e veta projeto de reclassificação da Amazônia

​O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), vetou o projeto de lei que possibilitaria a reclassificação dos biomas locais. O projeto de lei complementar (PLC) 18/2024 aprovado pelo legislativo estadual permitia que áreas pertencentes a Floresta Amazônica fossem reclassificadas como parte do Cerrado.

Neste caso, a área florestal protegida poderia ser reduzida de 80% para 35%, ameaçando mais de 5 milhões de vegetação amazônica. Uma das justificativas do texto era “buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida das pessoas que lá habitam”. Respondendo a pressão dos empresários do agronegócio da região.

A proposta de autoria do próprio Executivo, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (ALMT) em 8 de janeiro. No entanto, as discussões em torno do projeto levaram Mauro Mendes voltar atrás e optar pelo veto total, na última terça-feira (25). Ele afirmou que o texto original, que previa atualizações base de dados sobre os biomas mato-grossenses, foi distorcido.

Desde o início da tramitação, em maio de 2024, o PLC recebeu substitutivos que alteraram a proposta original. Ainda assim, os deputados estaduais aprovaram o texto final que aguardava a sanção do governador. Ele garantiu que apresentará uma nova proposta que “respeite as legislações ambientais do país”, em até 90 dias.

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