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Áudio: Lei inclui novo teste na triagem neonatal
Foi sancionada nesta semana a Lei 15.094, que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). O teste será incluído na triagem neonatal, tornando-se obrigatório em todos os hospitais das redes pública e privada, com cobertura gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lei é originada do PL 5.090/2020, projeto aprovado pelo Senado em dezembro. Relatora da proposta, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que a medida não vai impactar os cofres públicos, já que se trata de um exame clínico realizado pelo próprio pediatra.
Foi sancionada nesta semana a Lei 15.094, que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). O teste será incluído na triagem neonatal, tornando-se obrigatório em todos os hospitais das redes pública e privada, com cobertura gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lei é originada do PL 5.090/2020, projeto aprovado pelo Senado em dezembro. Relatora da proposta, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que a medida não vai impactar os cofres públicos, já que se trata de um exame clínico realizado pelo próprio pediatra.
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