Urge pensar por que a saúde canaliza maioria das emendas parlamentares
As emendas parlamentares ao orçamento são, por definição, alocações fragmentadas a partir do que cada congressista isolada e unitariamente reputa prioritário. Pouco antes de o Supremo Tribunal Federal julgar a inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9) em dezembro de 2022, Arthur Lira buscava defender o arranjo, alegando que seria “erro chamar o orçamento de secreto”. […] O post Urge pensar por que a saúde canaliza maioria das emendas parlamentares apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
As emendas parlamentares ao orçamento são, por definição, alocações fragmentadas a partir do que cada congressista isolada e unitariamente reputa prioritário. Pouco antes de o Supremo Tribunal Federal julgar a inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9) em dezembro de 2022, Arthur Lira buscava defender o arranjo, alegando que seria “erro chamar o orçamento de secreto”. […]
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