Moraes nega recurso de Bolsonaro sobre viagem aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à decisão que vetou seu pedido de liberação do passaporte para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump. Com isso, se encerram os instrumentos disponíveis para contestar a proibição.

Bolsonaro está com o passaporte detido desde janeiro de 2024, em meio às investigações a respeito da sua possibilidade de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, em conluio com oficiais das forças armadas. No último dia 11, pediu a Moraes que fosse temporariamente liberado para comparecer na posse de Trump, alegando ter sido convidado.

Em resposta, Moraes negou o pedido, alegando haver indícios de interesse de Bolsonaro em fugir da jurisdição brasileira. Ele citou trechos de entrevistas em que o ex-presidente afirmou cogitar um pedido de asilo em solo americano, além de ter se pronunciado em apoio à fuga de condenados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 à Argentina. A defesa apresentou recurso na quinta (16), argumentando que houve engano a respeito das falas nas entrevistas, e que Bolsonaro chegou a viajar para fora do país enquanto era investigado e retornou em seguida.

Os argumentos não convenceram o ministro, que reforçou a negativa. A posse acontecerá na segunda-feira (20), em Washington D.C. Ao menos 16 parlamentares bolsonaristas estarão presentes, incluindo seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e a líder da minoria, Bia Kicis (PL-DF). A representação brasileira oficial será feita pela embaixadora Maria Luiza Viotti.