Aeroporto: ANA propõe alargar concessão por mais 30 anos e aumentar taxas

A ANA – Aeroportos propõe alargar o prazo da atual concessão por mais 30 anos e aumentar as taxas aeroportuárias progressivamente até 2030 para financiar o novo aeroporto de Lisboa, segundo o relatório inicial hoje publicado.

No documento, publicado na página oficial do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a concessionária defende que para assegurar o reembolso do investimento e a sustentabilidade económica da concessão, sem apoio financeiro público, a empresa sugere “a introdução de um aumento anual progressivo das taxas aeroportuárias do Aeroporto de Lisboa de 2026 a 2030” para “atingir em 2030 uma receita regulada por passageiro terminal (RRMM) de 23,37 euros em termos reais”.

Além disso, propõe a extensão da duração da concessão dos aeroportos nacionais por mais 30 anos “para permitir a amortização do investimento no novo aeroporto de Lisboa”, que será localizado em Alcochete.

O atual contrato em vigor, assinado em 2012, prevê a concessão por 50 anos.

O relatório inicial entregue pela ANA ao Governo em 17 de dezembro prevê que o aeroporto Luís de Camões custe 8,5 mil milhões de euros, dos quais 7 mil milhões financiados através da emissão de dívida.

O documento foi tornado público depois do Governo ter informado hoje a ANA Aeroportos que pretende que avance com a candidatura ao novo aeroporto, no Campo de Tiro de Alcochete, e adiantou que a proposta da concessionária não prevê contribuição direta do Orçamento do Estado.

Em comunicado, o Governo avançou também que o “objetivo é assegurar competitividade das taxas aeroportuárias e limitar extensão da concessão”.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação sublinhou que esta fase de negociação do processo com a ANA acontecerá depois da entrega da candidatura, pelo que esta resposta não significa que foram aceites as condições previstas no relatório inicial.